O MPSC quer ser pop

O Ministério Público de Santa Catarina está realizando um grande esforço de popularização. Tem canal no YouTube (de onde foi retirado o vídeo acima), tem blogs das promotorias e distribuição de DVD com vídeos institucionais, que ajudam a informar sobre o papel do MP e o que fazem e são os procuradores.

No Canal do YouTube estão, basicamente, os vídeos e casos que também estão no DVD, mostrando algumas linhas de atuação do MP, explicando como funciona e estimulando a população a procurar o Ministério Público.

Outra ferramenta interessante são os blogs das promotorias. Criados e mantidos como blogs independentes, sob responsabilidade do procurador ou das equipes das promotorias, falam sobre processos e questões jurídicas, mas também sobre outros assuntos. Como é normal ocorrer em blogs.

O mais antigo, criado em outubro de 2007, é o blog da Promotoria de Joaçaba. Depois foram criados os das promotorias de Balneário Camboriú, Itajaí, Seara, São Francisco do Sul e agora, em janeiro de 2009, Lebon Régis e Joinville.

Além disso, o site do MPSC é cheio de páginas com informações que procuram orientar a população sobre temas atuais. Como, por exemplo, a navegação segura na internet, discutindo os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos na rede.

Cá entre nós, depois de ver tudo isso fiquei com duas pulgas atrás da orelha: a primeira é o risco de criar uma grande expectativa para a solução de problemas que dependem de demandas judiciais quase sempre arrastadas e nem sempre bem sucedidas. As denúncias feitas ao MP, conforme a gente pode acompanhar até no próprio Diário Oficial do órgão, seguem rotinas e procedimentos que não são exatamente vapt-vupt. E quando não há uma solução negociada, o caldo pode engrossar e a coisa dar em nada. Ou demorar muito a ter um resultado satisfatório.

Mas, é claro, não tem muito o que fazer: é melhor que a população conheça o funcionamento do MP e sinta-se à vontade para recorrer a ele, do que não saber a quem pedir socorro.

A outra pulga é a página onde tem um formulário para encaminhamento de denúncias de corrupção. Não recebem denúncias anônimas, ok, mas além disso colocam, bem no alto, uma advertência que deve funcionar como um balde de água fria. Para mau entendedor, sugere que o denunciante pode sofrer conseqüências por ter denunciado. Eu me acho bom entendedor e sei que não é bem isso que está escrito ali. Mas que assusta, assusta. Olha só:

“Os denunciantes deverão se identificar, preenchendo o breve formulário abaixo

É importante lembrar que constituem crimes capitulados nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, imputar falso delito, fato ofensivo à reputação ou à dignidade de outrem, bem como, nos termos dos arts. 339, 340 e 341, do mesmo Estatuto Repressivo, dar causa a investigação policial ou processo judicial contra alguém inocente, comunicar a ocorrência de crime ou de contravenção não ocorrida, e acusar-se de crime inexistente ou praticado por terceiros.

A responsabilidade sobre as informações prestadas será exclusiva dos denunciantes”

O leigo, que acha que tem alguma coisa errada com o que aquele diretor de secretaria de estado anda fazendo, mas não tem certeza se se trata de crime ou contravenção, certamente ficará com medo de avisar o MP sobre o que viu, ouviu ou soube. Mesmo porque a população sempre acha que as “autoridades” pertencem a uma mesma casta e são amigos, se conversam e trocam figurinhas. Essa separação de Executivo, Judiciário, Legislativo, MP, governo estadual, municipal e federal, é coisa abstrata, nem sempre compreendida. E o pior é que, às vezes, em alguns casos, a troca de figurinhas e favores ocorre tal qual sonha o imaginário popular.

Imagino que fonte mais eficaz de colheita de indícios de crime sejam as caixas de comentários dos blogs independentes, além das próprias notas, opiniões e notícias de blogs, jornais, revistas e outros veículos. E em todos eles, naturalmente, será necessário que o MP acione um filtro interno para identificar o que pode ser sério e o que é apenas armação, plantação ou deliberada acusação falsa. O leitor comum já tem que fazer isso o tempo todo, pra separar o que é cascata do que pode ser verdade e portanto não deve ser tão difícil, a um órgão como o MP, fazer essa triagem.

A gente somos fogo: se os caras não fazem nada, a gente critica. Se fazem, a gente acha sempre um pezinho pra incomodar, né não?